PROJETO DE LEI Nº 061/2023 - REVOGA AS LEIS Nº 496/98 E 1.266/10 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 071/2022 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, DE FORMA EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, POR TEMPO DETERMINADO, PARA O CARGO DE MOTORISTA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Projeto de Lei Nº 054/2022 - ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE AMARAL FERRADOR, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 083/2019 - ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1.277, DE 17 DE AGOSTO DE 2010.

Projeto de Lei Legislativo Nº 008/2019. DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 -DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IPTU A PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS GRAVES NAS CONDIÇÕES ESPECIFICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei Nº 027/2019 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, DE FORMA EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) OPERADOR DE MÁQUINAS PARA TRABALHAR NO MUNICÍPIO DE AMARAL FERRADOR, POR TEMPO DETERMINADO.

Projeto De Lei Nº 061/2018 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE AMARAL FERRADOR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

Projeto de Lei Legislativo Nº 03, de 05 de novembro de 2018 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Programa de desenvolvimento da cadeia produtiva da aquicultura familiar, bem como utilizar recursos na promoção de ações de apoio e incentivo à atividade e demais providências.

Projeto de Lei Nº 039/2018 - SUPLEMENTA VERBA NO VALOR DE R$ 43.707,37 ( QUARENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SETE REAIS, TRINTA E SETE CENTAVOS).